Uma análise de Postalis Luiz Gustavo Bichara

Decidir quem é que têm a oportunidade de usar a palavra “urbano” está nas mãos dos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), de que se veem diante de uma batalha entre as empresas Peixe Urbano – de compras coletivas – e Hotel Urbano – agência do v..

Mesmo utilizando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo do Direito. Em conflito por competência relacionado ao processo de recuperação judicial da operadora Oi, este ministro Marco Aurélio ..

A Receita Federal informou nesta deterça-­feira qual o programa do regularizaçãeste por ativos pelo exterior, conhecido como repatriaçãeste, resultou em R$ 50,9 bilhões em imposto por renda e multa decorrente da formalização por ativos, de que por sua vez totaliz..

Incertezas sobre este futuro da medida provisória que instituiu o moderno Refis – este Programa Especial de Regularizaçãeste Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso de espera. Por ora, o vol..

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No entendimento da 9ª câmara do Direito Público do TJ/SP, embora a desclassificação se justifique pelo ocorrido, "é inadmissível que um agente do Estado formule perguntas relacionadas usando a opçãeste sexual do administrado e, no caso, candidato a cargo público". Por conta do excesso, o Estado terá do indenizá-lo. A demanda foi patrocinada pelo advogado Eliezer Pereira Martins (Pereira Martins Advogados Associados). (Clique aqui)

À medida que se aproximam punições para as ótima publicação para ler companhias na operaçãeste Lava Jato, a tentativa do governo por regular 1 dos principais instrumentos de investigaçãeste sofre fortes críticas do Ministério Público Federal, do Ministé especialmenterio Público de Contas e esp..

Embora ainda nãeste possua acabado a discussão no Supremo Tribunal Federal A cerca de este poder do a administraçãeste tributária quebrar sigilo bancário Destes contribuintes com autorização judicial, a maioria já se formou em benefício da tese fazendária &mdash..

"Só há duas hipóteses para a natureza : a das harmonias preestabelecidas, fonte ou então a DE coincidências fortuitas, Muito mais extraordinária ainda."

Nãeste existe nulidade em sentença de que deixa do citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento A respeito de o caso. Esse foi este entendimento da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal do Justiça ..

Pouco Ainda mais por 1 ano depois ótima publicação para ler da decisãeste em repercussão global do Supremo Tribunal Federal (STF), qual admitiu o emprego do habeas data para acessar informações constantes em sistemas por apoio à arrecadaçãeste, contribuintes ainda encontram resistência..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua no Direito Empresarial tanto no campo de consultoria preventiva, como pelo âmbito da soluçãeste de conflitos legais, bem saiba como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos dependendo de as diversas necessidades do cada cliente.

Bancos, governos e poupadores parecem perto do um acordo nos processos de que envolvem ESTES índices do correçãeste monetária Destes planos econômicos. Em reunião nessa segunda-feira (14/oito), em Brasília, representantes por Lindas as partes concordaram em Parecer..

A Receita Federal deverá editar uma norma que identificará ESTES beneficiários finais por companhias brasileiras registradas pelo exterior, as chamadas offshores, usando este objetivo por auxiliar a puniçãeste e investigação de casos por evasãeste fiscal, corru..

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