Notas detalhadas sobre Bichara Eduardo Cunha

Há 196 anos, no POR DIA nove de janeiro de 1822, por meio por termo do vereaçãeste, reuniram-se pelo Paçeste Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a sua própria permanência pelo Brasil. Obteve-se uma resposta positiva do príncipe, que ficou conhecida como "POR DIA do Fico". "Como é de modo a o bem por todos, e felicidade geral da Naçãeste, sou pronto: diga ao povo qual fico.

Petrobras anuncia Este momento pacto para encerrar proceder coletiva do investidores estrangeiros em NY. Pelo pacto, a petroleira se propõe a pagar US$ 2,95 bi àqueles de que compraram ações da empresa pelo Comércio imobiliário americano.

Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio de modo a este plenário do STF em fevereiro. Mesmo com a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (até mesmo através manhã), para além da sessãeste solene por abertura POR DIA 1º e três ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.

A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica no território nacional, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

CNMP recomenda a procurador da Lava Jato qual dê um tempo nas manifestações de que despudoradamente coloca nas redes sociais. Utilizando efeito, ao arquivar reclamaçãeste disciplinar do Lula contra o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, este relator Lucas Danilo Vaz Costa Júnior afirmou que, "especialmente considerando tua condição e visibilidade tais como integrante da força-tarefa da operação Lava Jato", deve se abster de "emitir juízos por valor, por meio por redes sociais e na esfera privada, em relaçãeste a políticos". (Clique aqui)

A OAB/RN alegou violaçãeste às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade de interceptaçãeste telefônica e a consequente retirada de Lindas as provas protegidas. Para Tribunal, o direito ao sigilo profissional tem proteção constitucional e legal, mas nãeste caráter nãeste absoluto. (Clique aqui)

Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensãeste [do indulto] tivesse sido motivada por vícios formais até seria compreensível. Porém não. A cassaçãeste parcial da medida presidencial invalidou este mfoirito do ato, questionando ESTES critfoirios previstos no decreto presidencial saiba como que realizando coro à grita popular de que quer olhar o corrupto na cadeia a qualquer preçeste e do qualquer maneira." (Clique aqui)

A reforma trabalhista é um produto leia este artigo de aplicação imediata pelo este formulário de contato qual concerne às regras de natureza processual, contudo a alteração em relação ao princípio da sucumbência só possui aplicabilidade aos processos novos.

Roberto Delmanto: "O crité especialmenterio do presidente da República não objetivou beneficiar este nosso ou aquele Genero do condenado, mas alcançar, por isonomia, todos de que estejam nas mesmas condições.

Para a ministra, este juiz "nada mais fez do de que lançar à respectiva decisãeste a devida fundamentaçãeste, nãeste invalidando este mfoirito da proceder penal". (Clique cá)

1 Destes processos pautados por S. Exa. é este qual trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes por planos de saúde. O caso, de notória relevância social e econômica de modo a milhões do brasileiros, está usando repercussãeste geral reconhecida há mais por sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio de 2016. (Clique cá)

Parcela não deve embolsar multa por litigância de má-fé devido a erro do advogado em petiçãeste inicial. A decisãeste é da 6ª turma do TRT da 4ª região de que excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando qual "não Têm a possibilidade de este julgador deixar de observar de que a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste através parte". Por fim, determinou a expedição do ofício à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique cá)

Aos aniversariantes migalheiros do POR DIA, enviamos nosso abraçeste. E o cometemos em nome dos excelentes ministros do STJ Marco Aurélio Bellizze e veja aqui Sebastião Reis Júnior, qual assistem hoje às comemorações do seus aniversários. (Compartilhe)

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