Joesley Luiz Gustavo Bichara - Uma visão geral

Sócio fundador responsável pelo contencioso cível e trabalhista e co-responsável pelo departamento do direito desportivo do Emprego.

Luiz Gustavo Bichara — Amplamente difícil. Eu vi isso pouquíssimas vezes. É comum funcionários da Receita Federal dizerem que o contribuinte tinha razão, mas que não daria para deferir aquilo, e de que era melhor impetrar 1 Mandado do Segurança.

Com valores fora por suas realidades, eles afirmam de que não possuem condições financeiras de remunerar este imposto. Este assunto tem gerado debate entre a população e a Prefeitura. 

é de ampla experiência na constituição de clubes por futebol e na assessoria a terceiros interessados em adquirir participação em direitos econômicos por atletas.

Em matéria na última deterça-feira (31), o portal JOTA relata qual parte dos contribuintes que aderiram ao programa de repatriação por recursos no exterior precisou recorrer à Justiça de modo a a Receita Federal cancelar multa moratória do 20% Derivado do os ativos regularizados.

O órgãeste havia informado em fevereiro deste ano que os beneficiários do programa estariam dispensados da multa do mora e de que o débito se restringe ao valor original Destes ganhos retificados na declaraçãeste do Imposto por Renda do Pessoa Física (IRPF).

Até o voto vencido do ministro Marco Aurfoilio, contrário à modulação por uma forma geral, confirma a intençãeste do Plenário do modular. Entãeste eu acho uma decisãeste maravilhosa e espero que isso ilumine este debate da guerra fiscal saiba como 1 todo.

Com isso, o presidente Michel Temer identicamente conjuntamente mirou angariar apoio da bancada ruralista do Congresso na véspera de a Câmara votar a primeira das denúncias por corrupção oferecidas pela Procuradoria-Global da República (PGR) contra ele.

Luiz Gustavo Bichara — Deveria ser aplicada como 1 todo. Espero de que tal seja a orientação jurisprudencial prevalente em todos os debates semelhantes. Porque é uma decisão qual traz 1 pouco mais por conforto para ESTES contribuintes Página inicial qual foram envolvidos nesse tema.

Ainda bem de que a Paraíba cultivará tua História, quando do Centenário do nascimento do ex-governador Ivan Bichara, o ano, com comemorações de que estarãeste fazendo justiça à seriedade qual recursos adicionais emprestou ao exercício DE elevadas funções públicas que exerceu.

No caso da Petrobras, a Receita Federal questiona a estrutura desses contratos, pois a elevado parte dos valores gastos nas operações seria inserida pelo contrato por afretamento, no qual não há tributação.

A secretaria admite de que quaisquer contribuintes podem ter ficado do fora “por motivos indeterminados”. Nesses quadros, orienta que eles solicitem a revisão da cobrança em qualquer unidade da Receita Federal, preferencialmente a do domicílio olhe aqui tributário.

Luiz Gustavo Bichara — Sim! Este Carf era bastante fazendário. Mas ainda tinha alguma coisa ali de que era em favor do contribuinte. Doravante vai piorar, porque existe esse medo, que é da essencia humana.

Mas, por que não trazer R$ cem bilhões de modo a o País do futebol? Esse projeto está parado. Tal é uma das coisas de que dá realizar na área tributária que podem gerar arrecadação, sendo boas de modo a ESTES contribuintes.

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