Eduardo Cunha Bichara - Uma visão geral

Para a ministra, o juiz "nada mais fez do qual lançar à respectiva decisãeste a devida fundamentaçãeste, não invalidando este mérito da ação penal". (Clique aqui)

" Entendimento é do TSE em consulta durante sessão administrativa ontem. O ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu de que nãeste há eventualidade do eleito para cargo de vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se não estaríamos tomando 1 puxadinho na legislaçãeste de modo a tal regra de justa causa". (Clique cá)

A advogada Mônica Gonçalves, do Emprego Barcellos Tucunduva Advogados, afirma que três pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento por contribuição sindical, honorários por sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique aqui)

A cláusula do paridade visa garantir de que os preçESTES nestes sites será mais vantajoso em relaçãeste aos ofertados pelos hoté especialmenteis em seus canais off-line, como pelo próprio balcãeste. A exigência de melhores preços poderá ser mantida apenas com relaçãeste aos sites Destes próprios hoté especialmenteis. (Clique aqui)

Dentre as mudanças advindas com a reforma trabalhista está a Sentido do como as empresas devem estabelecer este regime do teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda que empregadores adequem as novas regulamentações de convénio usando a CIPA. (Clique cá)

A pergunta qual nãeste deseja calar. Quem possui Muito mais chances na eleição presidencial? Gaudêncio Torquato traça 1 retrato dos atuais pretendentes. (Clique cá)

O presidente do TJ/SP, desembargador Manoel do Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitação do R$ 260 milhões, na qual havia suspeita do direcionamento de modo a favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir por contrato firmado em 2013 para elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela de R$ 260 milhões para tomar projetos e fiscalizar obras, é nada...

STF homologa convénio entre bancos e poupadores Derivado do correções da poupança durante os planos econômicos. Decisãeste foi unânime. (Clique aqui)

Este qual há sãeste cabines individuais. Em muitos formulários identicamente conjuntamente já desapareceram os quadradinhos masculino/feminino. Isso é uma coisa que daqui a pouco será jurássica. E cá não se trata do opinião, e sim por constatação.

Investigar é em algum momento bem-vindo, porém, encenar a cada jogada nãeste dá certo nunca entre as quatro linhas. Do modo qual esta delaçãeste do artigo superior Palocci será 1 teste de modo a a PF. Assim sendo a ser, frise-se de que Parecer e apreensões desnecessárias e pedidos do prisãeste gratuitos nãeste vãeste levar a lugar destemido.

A reforma trabalhista determina indicaçãeste de valores na petição inicial, contudo nãeste exige liquidaçãeste. Com esse entendimento, o juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Tempo, em atuaçãeste pelo TRT da 15ª regiãeste, deferiu liminar em MS para suspender ordem judicial que determinava este aditamento da inicial para separaçãeste e correta valoração das verbas postuladas. (Clique cá)

Barroso prorroga investigações da PF pelo inquérito Destes Portos, qual apura se o presidente Michel Temer recebeu propina em troca de beneficiar companhias do setor portuário. (Clique cá)

Parcela não deve remunerar multa por litigância de má-fé devido a erro por advogado em petiçãeste inicial. A decisãeste é da 6ª turma do TRT da 4ª regiãeste qual excluiu a multa imposta leia o que ele disse a 1 reclamante, afirmando que "nãeste pode este julgador deixar do observar de que a petição inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste pela Parcela". Por fim, determinou a expedição por ofício à OAB/RS para apurações devidas. (Clique aqui)

Às vé especialmentesperas de expirar este prazo para de que ESTES servidores públicos optem por migrar para o regime por previdência complementar, este prazo vence pelo próximo POR DIA 28/7/18, muitas dúvidas ainda Andam em relação ao referido regime.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *